OAB-SP Auxilio Natalidade

  1. Sobre OAB-SP Auxílio Natalidade
  2. Como Requerer
  3. Documentos Necessários
  4. Unidades da OAB-SP

Sobre OAB-SP Auxílio Natalidade

O OAB-SP auxílio natalidade, é um benefício concedido ao advogado ou estagiário necessitado. Ele é entregue por conta do nascimento ou adoção de filho, podendo ser solicitado em até 6 meses a partir da data de nascimento u expedição da certidão de adoção. 

De acordo com o site da OAB-SP, este benefício pode ser de até R$819,00. O valor é definido anualmente pela diretoria da OAB-SP e é concedido ao beneficiário em forma de parcela única. 

Assim sendo, para os casos em que os dois envolvidos, ou seja, os pais da criança são advogados ou estagiários, estes terão de escolher entre este benefício ou o OAB-SP Auxílio Maternidade. 

Além disso, se ocorrer o nascimento ou adoção de gêmeos ou trigêmeos, o OAB-SP auxílio natalidade será pago em dobro ou em triplo e assim sucessivamente.

Como requerer 

Para solicitar o OAB-SP auxílio natalidade, é necessário imprimir e preencher o questionário de requerimento. Esse questionário pode ser retirado na Sede da OAB-SP no centro de São Paulo, bem como nas Sedes Regionais e espaço OAB-SP, ou ainda clicando aqui

Com o formulário em mãos, preencha todos os campos solicitados e entregue na Sede Regional mais próxima junto com os documentos necessários para a solicitação do benefício, conforme listados no próximo tópico.

Documentos Necessários

Para ter acesso ao benefício é necessário anexar ao formulário de requerimento os seguintes documentos: 

  • Cópia da certidão de nascimento do menor;
  • Cópia da carteira de identidade e CPF do cônjuge; 
  • Cópia de cédula de identidade profissional, com inscrição na OAB/SP há pelo menos 1(um) ano; 
  • Indicação da profissão do cônjuge; 
  • Cópia de documento bancário para depósito, no caso de eventual concessão do benefício; 
  • Prova do regular e habitual exercício da advocacia, com juntada de petições, certidões, intimações, publicações, pareceres e outros documentos, cuja análise ficará a critério do relator; 
  • Cópia completa da declaração de bens e rendas do último ano-base do requerente e, se houver anuência, demais membros que compõem a renda familiar; 
  • Comprovante de recebimento do INSS ou outro órgão de previdência, se em gozo de algum benefício pecuniário (aposentadoria, pensão, auxílio doença, pecúlio, etc); ou declaração negativa do recebimento emitida pelo INSS; 
  • Cópia dos comprovantes de rendimento do profissional solicitante e, se houver anuência, demais membros que compõem a renda familiar; 
  • Cópia dos documentos de despesas com financiamentos, aluguel, condomínio, luz, água, telefone, gás, plano de saúde, e se houver anuência, fatura do cartão de crédito, etc; 
  • Prova de quitação das anuidades para com a OAB/SP; 
  • Cópia de certidão de distribuição de processos cíveis e família, criminais e trabalhistas; 
  • Pesquisa do sistema CCS Bacen, bem como extrato bancário dos últimos 90 (noventa) dias das contas identificadas, do (a) requerente; 
  • Comprovar recebimento de isenção da anuidade OAB/SP (Portaria GDT 003/2019 – OAB SP).

Unidades da OAB-SP 

A OAB-SP é uma entidade de classe que está pronta para prestar auxílio a seus beneficiários, seja em forma de descontos ou em forma de pagamento de benefícios. Através dela é possível aderir a plano de saúde com 30% de desconto, comprar medicamentos a preço de custo e adquirir livros com até 40% de desconto. 

Além dessas vantagens, é possível passar em consulta médica na clínica credenciada, em consulta odontológica, além de retirar guias para realização de exames e receber orientação sobre todos os benefícios, vantagens e forma de utilização dos recursos oferecidos pela OAB-SP. 

Para realizar um atendimento de qualidade, a OAB-SP possui 32 unidades espalhadas pelas principais regiões do estado de São Paulo, com a Sede no centro da Capital e filiais na região do ABC e interior.

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